Ação de execução de honorários

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

ICMS não incide em mercadoria importada mediante leasing

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim